Arquivo de Dicas e direitos - Página 3 de 10

Valor da aposentadoria, como ele é calculado?

Após a reforma previdenciária ocorrida em 2019 no Brasil, o cálculo do valor do benefício de aposentadoria passou a seguir..

Herança e testamento são termos frequentemente utilizados no âmbito do direito sucessório, que regula a transferência dos bens de uma..

Julho é o mês em que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulga a campanha “É assédio!”, voltada para dar..

Contratos de aluguel são acordos legais estabelecidos entre um locador (proprietário) e um locatário (inquilino) para a locação de um..

Quem tem direito? Todo trabalhador após completar o período aquisitivo (12 meses). Quando o empregado pode tirar férias? Depois de..

A estabilidade no emprego é um tema de grande relevância no âmbito jurídico trabalhista, pois busca assegurar a proteção dos..

O intervalo para descanso e alimentação é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros, e tem como objetivo proporcionar um momento..

A aposentadoria é um momento crucial na vida de todo trabalhador, e a decisão de quando e como se aposentar..

A pensão por morte é um benefício previdenciário assegurado aos dependentes de um segurado da Previdência Social que faleceu. Trata-se..

Os alimentos gravídicos são um importante instituto jurídico que visa garantir o sustento e bem-estar da mulher gestante durante a..