Arquivo de Dicas e direitos - Página 4 de 10

Qunado o trabalhador tem direito ao adicional de insalubridade?

O adicional de insalubridade é um direito assegurado aos trabalhadores que exercem suas atividades em condições insalubres, ou seja, em..

A compra de um imóvel é um investimento importante e muitas vezes envolve o financiamento por um banco. Infelizmente, pode..

O estagiário é aquele que faz parte de um programa de estágio em uma instituição pública ou privada, com o..

As horas extras são um direito previsto na legislação trabalhista para os funcionários em regime CLT. Elas são definidas como..

A Lei nº Lei 12.514/2011, que dispõe sobre as atividades do médico residente, prevê que os residentes têm direito a..

Aos Servidores Públicos do Estado de São Paulo são garantidos os seguintes direitos: Salário mínimo, fixado em lei com reajuste..

Cobranças realizadas de forma indevida devem ser pagas em dobro ao consumidor. Se você como pedestre sofre um acidente de..

A Lei 12.732/2012 determina que o paciente com câncer inicie o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo..

A gestante pode ter sintomas como dores de cabeça e alterações visuais; contrações no útero; sangramento; dor ao urinar; corrimento..

O Auxílio Brasil é o benefício oferecido pelo Governo Federal que substituiu o Bolsa Família. Com o objetivo de coletar..