A guarda compartilhada é um regime de guarda em que ambos os pais têm a responsabilidade conjunta sobre os cuidados..
Categoria: Dicas e direitos
Aposentadoria para pessoas com deficiência
A aposentadoria para pessoas com deficiência é um benefício previdenciário que tem como objetivo garantir condições diferenciadas, através de redução..
Servidor público, conheça os seus direitos!
O regime estatutário é o regime jurídico aplicável aos servidores públicos municipais da cidade de São Paulo. Esse regime é..
Qunado o trabalhador tem direito ao adicional de insalubridade?
O adicional de insalubridade é um direito assegurado aos trabalhadores que exercem suas atividades em condições insalubres, ou seja, em..
A construtora atrasou a entrega do seu imóvel?
A compra de um imóvel é um investimento importante e muitas vezes envolve o financiamento por um banco. Infelizmente, pode..
Estagiário, você conhece seus direitos?
O estagiário é aquele que faz parte de um programa de estágio em uma instituição pública ou privada, com o..
Como funcionam as horas extras?
As horas extras são um direito previsto na legislação trabalhista para os funcionários em regime CLT. Elas são definidas como..
Atenção, médicos residentes e ex-residentes!
A Lei nº Lei 12.514/2011, que dispõe sobre as atividades do médico residente, prevê que os residentes têm direito a..
Servidor Público do estado de SP: Saiba seus direitos!
Aos Servidores Públicos do Estado de São Paulo são garantidos os seguintes direitos: Salário mínimo, fixado em lei com reajuste..
Você sabia?
Cobranças realizadas de forma indevida devem ser pagas em dobro ao consumidor. Se você como pedestre sofre um acidente de..