Contratos de aluguel são acordos legais estabelecidos entre um locador (proprietário) e um locatário (inquilino) para a locação de um..
Categoria: Dicas e direitos
Principais dúvidas sobre o período de férias do trabalhador
Quem tem direito? Todo trabalhador após completar o período aquisitivo (12 meses). Quando o empregado pode tirar férias? Depois de..
A estabilidade e as garantias de emprego
A estabilidade no emprego é um tema de grande relevância no âmbito jurídico trabalhista, pois busca assegurar a proteção dos..
Intervalo para descanso e alimentação do trabalhador, entenda
O intervalo para descanso e alimentação é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros, e tem como objetivo proporcionar um momento..
A importância de realizar um planejamento da aposentadoria
A aposentadoria é um momento crucial na vida de todo trabalhador, e a decisão de quando e como se aposentar..
Pensão por morte: quem tem direito?
A pensão por morte é um benefício previdenciário assegurado aos dependentes de um segurado da Previdência Social que faleceu. Trata-se..
Quando são cabíveis os Alimentos Gravídicos?
Os alimentos gravídicos são um importante instituto jurídico que visa garantir o sustento e bem-estar da mulher gestante durante a..
É possível o menor mudar para o exterior na guarda compartilhada?
A guarda compartilhada é um regime de guarda em que ambos os pais têm a responsabilidade conjunta sobre os cuidados..
Aposentadoria para pessoas com deficiência
A aposentadoria para pessoas com deficiência é um benefício previdenciário que tem como objetivo garantir condições diferenciadas, através de redução..
Servidor público, conheça os seus direitos!
O regime estatutário é o regime jurídico aplicável aos servidores públicos municipais da cidade de São Paulo. Esse regime é..
