O intervalo para descanso e alimentação é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros, e tem como objetivo proporcionar um momento..
Categoria: Dicas e direitos
A importância de realizar um planejamento da aposentadoria
A aposentadoria é um momento crucial na vida de todo trabalhador, e a decisão de quando e como se aposentar..
Pensão por morte: quem tem direito?
A pensão por morte é um benefício previdenciário assegurado aos dependentes de um segurado da Previdência Social que faleceu. Trata-se..
Quando são cabíveis os Alimentos Gravídicos?
Os alimentos gravídicos são um importante instituto jurídico que visa garantir o sustento e bem-estar da mulher gestante durante a..
É possível o menor mudar para o exterior na guarda compartilhada?
A guarda compartilhada é um regime de guarda em que ambos os pais têm a responsabilidade conjunta sobre os cuidados..
Aposentadoria para pessoas com deficiência
A aposentadoria para pessoas com deficiência é um benefício previdenciário que tem como objetivo garantir condições diferenciadas, através de redução..
Servidor público, conheça os seus direitos!
O regime estatutário é o regime jurídico aplicável aos servidores públicos municipais da cidade de São Paulo. Esse regime é..
Qunado o trabalhador tem direito ao adicional de insalubridade?
O adicional de insalubridade é um direito assegurado aos trabalhadores que exercem suas atividades em condições insalubres, ou seja, em..
A construtora atrasou a entrega do seu imóvel?
A compra de um imóvel é um investimento importante e muitas vezes envolve o financiamento por um banco. Infelizmente, pode..
Estagiário, você conhece seus direitos?
O estagiário é aquele que faz parte de um programa de estágio em uma instituição pública ou privada, com o..