São diversas vantagens que o trabalhador recebe ao se tornar MEI e adquirir um CNPJ, tais como a isenção de..
Categoria: Dicas e direitos
HOME CARE OFERECIDO PELO SUS
Diferentemente de cuidadores, que não exigem formação superior, os profissionais de “home care” possuem formação na área de saúde, podendo..
FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem..
ATENÇÃO! Não caia no golpe!
Os casos de golpes em escritórios de advocacia têm aumentado significativamente, e infelizmente a Martucci Melillo Advogados Associados está sofrendo..
Dia Mundial do Consumidor
Hoje, dia 15 de março, comemoramos o Dia do Consumidor. Com certeza você já passou por algumas situações indesejáveis ao..
Entenda um pouco mais sobre Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é concedida ao segurado que por qualquer motivo ficou incapaz de continuar trabalhando de forma permanente..
Assédio moral – saiba o que pode caracterizar
O assédio moral é caracterizado por uma conduta abusiva que afeta psicologicamente a vítima e corrompe as relações e o..
Quitação de financiamento habitacional para pessoas com invalidez permanente não aposentadas
Pessoas com invalidez permanente, mas que não são aposentadas por esse motivo, podem ter direito a ação de quitação de..
Você sabe o que é “limbo” previdenciário e trabalhista?
O “limbo” previdenciário e trabalhista acontece quando o INSS e o empregador discordam sobre a capacidade do empregado de voltar..
Principais direitos do paciente com câncer
A Lei 12.732/2012 determina que o paciente com câncer inicie o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo..
