Dessa forma, a aposentadoria por invalidez acidentária ou a pensão por morte resultante desse acidente voltam a ser integrais e..
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Auxílio emergencial
Poderão solicitar o benefício os maiores de 18 anos que não tenham emprego formal nem recebam benefício previdenciário (aposentadoria e..
Auxílio emergencial é aprovado
Esse auxílio será dedicado para trabalhadores informais. Porém, para ter validade a lei ainda depende da edição de uma Medida..
PL 3.596/2019
É o que prevê um projeto de lei (PL 3.596/2019) do senador Wellington Fagundes (PL-MT), já aprovado na Comissão de..
Reajuste da aposentadoria
Os valores das faixas sobre as quais incidirão as diferentes alíquotas de contribuição ao INSS também foram reajustados. Benefícios de..
Auxílio doença por incapacidade social
“Para que você conheça bem, esta nova espécie de auxílio doença é preciso saber o conceito do auxílio doença vejamos:..
Acesso ao BPC
“Um em cada dez benefícios de prestação continuada (BPC) pagos pelo governo federal é concedido após decisão do Poder Judiciário…
Servidor Público e aposentadoria
Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu reanalisar o posicionamento da corte e aceitou..
Modificação de cálculo de aposentadorias
“Antes da votação em segundo turno ainda foram apreciados os destaques apresentados pelo partidos políticos ao texto-base. A partir de..
Palestra sobre a Reforma da Previdência
Hoje a Martucci Melillo recebeu o Dr. Marcus Vinícius Barros para uma palestra sobre as atualizações sobre a Reforma da..