A possibilidade de o governo pagar mais três parcelas do auxílio emergencial com valores menores do que os atuais R$..
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INSS prorroga prazos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por mais 60 dias o prazo para que beneficiários cumpram exigências junto..
Reabertura das agências do INSS
A Secretaria de Especial de Previdência e Trabalho (Seprt) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciaram o retorno..
Pandemia: Rescisão contratual de trabalho
“O ministério da Economia elaborou uma nota informativa para esclarecer entendimento sobre alegação de “fato do príncipe” ou de “força..
Aux. Emergencial e Pensão Alimentícia
“O juiz de Direito Ricardo Costa D’ Almeida, da 6ª vara de Família de Fortaleza/CE, autorizou penhora de 50% do..
Proposta prevê contagem do tempo de contribuição em dobro
A PEC 20/2020, apresentada pelo senador no dia 20 de maio, determina que “será contado em dobro, para fins de..
Indenização a profissionais de saúde
O Senado deve votar em breve uma proposta que estabelece o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50..
Direitos trabalhistas durante a pandemia
Desde o início de abril, as empresas estão autorizadas a suspender os contratos de trabalho por tempo determinado e a..
Assistência psicológica durante a pandemia
A proposta altera a lei que trata de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente..
Atendimento a mulheres vítimas de violência
Projetos recém-apresentados no Senado buscam proteger a mulher vítima de violência durante a pandemia de covid-19. O PL 1.796/2020 reconhece..