Desde o início da pandemia ocasionada pelo coronavírus, o mundo precisou se reinventar em diversos sentidos. Como as pessoas precisavam..
Tag: covid19
Comprovante de vacinação será obrigatório para profissionais de farmacêuticas
Segundo acordo trabalhista, profissionais que atuam na indústria farmacêutica precisarão apresentar comprovante de vacinação contra a covid-19. De acordo com..
Senado pode votar medidas de proteção ao trabalhador na pandemia
O PL 2.477/2021 determina ao Poder Executivo a criação de normas regulamentadoras (NRs) durante o período de enfrentamento à covid-19. O..
Duas MPs de combate ao Coronavírus perdem validade
A MP 991/2020 liberava R$ 160 milhões para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPs). A MP 992/2020 dava melhores..
Covid-19 agora integra lista de doenças ocupacionais
Segundo a norma, a lista será revisada no prazo máximo de cinco anos, observado o contexto epidemiológico nacional e internacional.Em..
Indenização para profissionais de segurança
Segundo o projeto, durante a vigência do estado de emergência de saúde pública, a União será responsável pelo pagamento da..
Contrato de trabalho suspenso e o INSS
A medida provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, que foi convertida em Lei nº 14020/2020, em 07..
Contrato de trabalho reduzido e o INSS
A Emenda Constitucional 103/2019 que tratou da reforma da previdência, alterou o artigo 195, § 14 da Constituição Federal, prevendo..
Programa de manutenção de emprego
Editada pelo próprio presidente no início de abril, a MP tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada pelos parlamentares no..
Projetos em pauta
O PL 848/2020, estende a validade das receitas médicas e odontológicas durante da pandemia, e o PL 1.826/2020, garante o..