Celebrada desde 1921, a data comemora as conquistas femininas já alcançadas nos âmbitos político, social e econômico, e reforça a..
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Liberação do FGTS para pessoa portadora de cardiopatia grave
Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região deferiu sentença determinando a liberação do FGTS para um trabalhador que ficou..
Quitação de financiamento habitacional para pessoas com invalidez permanente não aposentadas
Pessoas com invalidez permanente, mas que não são aposentadas por esse motivo, podem ter direito a ação de quitação de..
Principais direitos do paciente com câncer
A Lei 12.732/2012 determina que o paciente com câncer inicie o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo..
Servidor Público do Estado de SP, conheça os seus direitos!
Alguns dos direitos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo estão previstos na Constituição Federal e no Estatuto do..
No Dia Internacional da Proteção de Dados, entenda mais sobre a LGPD
Em 28 de janeiro é celebrado o Dia Internacional da Proteção de Dados, um tema cada vez mais relevante em..
Empregado(a) doméstico(a), conheça os seus direitos!
Pela lei, empregado(a) doméstico(a) é quem trabalha para uma pessoa ou família no âmbito residencial por mais de dois dias..
Pessoas com depressão têm direito à aposentadoria?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável por manter o Regime Geral da Previdência Social no..
Você sabia?
Vamos apresentar aqui alguns direitos que você tem e pode não saber, pois, muitas vezes não são tão divulgados: 1)..
Tire suas dúvidas sobre inventários!
Quando o assunto é inventário, sempre surgem muitas dúvidas a respeito do tema. Havendo o falecimento do familiar, todo seu..