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Tag: filhos
ALIENAÇÃO PARENTAL
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O salário-maternidade é um benefício destinado à pessoa que se afasta do trabalho por motivo de nascimento do filho, adoção..
GUARDA COMPARTILHADA
Segundo a Lei 13.058/2014, o compartilhamento da guarda não é preferencial ou prioritária, mas sim obrigatória, a não ser em..
Principais dúvidas sobre a pensão alimentícia
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Maioridade não extingue automaticamente a pensão alimentícia
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Direitos dos pais adotivos
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