O aviso prévio é uma comunicação feita pelo empregador ou pelo empregado que informa sobre a intenção de rescindir o..
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Trabalhadora grávida pode ser demitida?
A possibilidade de demissão vai depender da situação. Se a trabalhadora estiver grávida e for demitida sem justa causa, a..
Juiz federal autoriza salário-maternidade para gestantes que foram afastadas pela pandemia
A 1ª Vara Federal de Corumbá (MS) autorizou que gestantes de uma empresa fossem afastadas devido à pandemia e que..
Auxílio-doença para gestante de alto risco
Exigir período de carência para a concessão do auxílio-doença em caso de gestação de alto risco pode ser definitivamente vedado…
