Em recente acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal entre INSS e Ministério Público Federal sobre o tema constante no Recurso..
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STF firma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
O INSS tem seis meses para se adaptar às novas regras. Com o julgamento, foi confirmada uma liminar (decisão provisória)..
Mudanças nas aposentadorias e pensões em 2021
A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Regulamentado por uma portaria de 2015,..
INSS começa pagamento das diferenças das antecipações do auxílio por incapacidade temporária
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tiveram antecipações do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) concedidas..
Auxílio-doença antecipado
De acordo com a Portaria Conjunta 62, publicada nesta terça-feira (29/09), no Diário Oficial da União (DOU), que altera a..
Antecipação de auxílio por incapacidade temporária
Foi publicada na edição do Diário Oficial da União, de segunda-feira (24/8), a Portaria Conjunta nº 47 da Secretaria Especial..
Atendimento remoto no INSS é prorrogado até 21 de agosto
A Portaria Conjunta n° 36 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional..
Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida e salário reduzido superior a um salário mínimo vigente
A Medida provisória 936/2020 foi convertida na Lei 14.020/2020 em 06 de julho de 2020 e prevê, no parágrafo segundo..
Contrato de trabalho suspenso e o INSS
A medida provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, que foi convertida em Lei nº 14020/2020, em 07..
INSS prorroga prazos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por mais 60 dias o prazo para que beneficiários cumpram exigências junto..