O assédio moral é caracterizado por uma conduta abusiva que afeta psicologicamente a vítima e corrompe as relações e o..
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Nova lei para proteção de motoristas entregadores de aplicativos
Uma das profissões que mais se valorizou e ganhou o devido reconhecimento nos últimos tempos foi a de entregador de..
Você sabe o que é “limbo” previdenciário e trabalhista?
O “limbo” previdenciário e trabalhista acontece quando o INSS e o empregador discordam sobre a capacidade do empregado de voltar..
Servidor Público do Estado de SP, conheça os seus direitos!
Alguns dos direitos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo estão previstos na Constituição Federal e no Estatuto do..
Trabalhador, veja se você tem direito ao abono do PIS/Pasep!
No último sábado, 22 de janeiro, foi liberado pelo Governo a consulta para os trabalhadores descobrirem quem têm direito ao..
Quais são os documentos necessários para a aposentadoria rural?
Por representar a segurança financeira na velhice, a aposentadoria é um dos grandes objetivos de muitos brasileiros. O benefício pode..
Natureza da verba trabalhista não tem relevância para incidir no FGTS
O FGTS é um direito do trabalhador que não tem caráter de contribuição previdenciária nem de imposto. Desta forma, é..
Trabalhador com funções administrativas em posto de gasolina consegue reconhecimento de aposentadoria especial
A aposentadoria especial é aquela que beneficia o segurado com uma redução de tempo de contribuição e idade quando o..
Para TRT-2, penhora do salário não deve comprometer subsistência
Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, apresentou duas decisões que defendiam a tese..
Trabalhador pode ser prejudicado quando empresa não recolhe INSS?
O trabalhador com carteira assinada já está acostumado a ver todo mês o desconto da contribuição previdenciária no seu holerite…