13º salário Quem tem direito? Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 7º: ● Trabalhadores urbanos ● Trabalhadores rurais ●..
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Comprovante de vacinação será obrigatório para profissionais de farmacêuticas
Segundo acordo trabalhista, profissionais que atuam na indústria farmacêutica precisarão apresentar comprovante de vacinação contra a covid-19. De acordo com..
MP que muda regras trabalhistas será analisada pelo Senado
As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. Editado pelo..
Senado pode votar medidas de proteção ao trabalhador na pandemia
O PL 2.477/2021 determina ao Poder Executivo a criação de normas regulamentadoras (NRs) durante o período de enfrentamento à covid-19. O..
Pagamento de auxílio a quem teve redução de salário
A lei permite ao governo federal contratar sem licitação a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para repassar..
Programa Emergencial de Suporte a Empregos
A norma — derivada da Medida Provisória (MP) 944/2020, aprovada pelo Congresso Nacional no fim de julho — concede uma..
Auxílio para trabalhadores informais
O veto parcial (VET 3/2020) do presidente da República a três dispositivos do projeto que libera auxílio financeiro a trabalhadores..
Atendimento dos segurados rurais
A portaria 295/2020 dispõe sobre o atendimento dos segurados rurais em meio a pandemia do COVID-19, afim de evitar o..