As portarias com as prorrogações começaram a ser publicadas na última quarta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU). A..
Mês: março 2021
Trabalhadores informais poderão consultar auxílio emergencial a partir de abril
As consultas poderão ser feitas no site Consulta Auxílio. Bastará o beneficiário digitar nome completo, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF),..
Política Nacional de Cuidados
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos criou um grupo de trabalho com o objetivo de formular..
Nova fase de pagamentos do auxílio emergencial
A informação foi dada pelo o ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da..
Taxas federais poderão ser pagas com cartão de crédito
Em nota, o Tesouro Nacional explicou que a tecnologia alcança um público sem produtos digitais adequados à demanda. Com o..
Os desafios da LGPD para empresas
Só o Procon de São Paulo, desde novembro do ano passado, enviou questionamentos a partir de notícias de vazamentos de..
Estatuto da Gestante
O autor do PL 5.435/2020 é o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). A proposta determina que a gestante deve ser destinatária..
Aumento de penas para crime de violência doméstica
O PL 485/2021 amplia a pena mínima dos atuais três meses para dois anos de reclusão, enquanto a penalidade máxima..
Vacinação em domicílio para idosos a partir de 60 anos
Na justificação da proposta, Telmário destaca que foram observadas nas últimas semanas longas filas de idosos, em postos de saúde,..
Projeto classifica visão monocular como deficiência visual
Esse projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), garante à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos..