2023 - Página 10 de 12 - Martucci Melillo

Atendimento sexta-feira (14)

As horas extras são um direito previsto na legislação trabalhista para os funcionários em regime CLT. Elas são definidas como..

A dívida de pensão alimentícia é um tema muito discutido e cercado de polêmicas. Segundo a legislação brasileira, a pensão..

Usucapião extrajudicial é um meio de aquisição de propriedade previsto em lei, que permite ao possuidor de um imóvel obter..

O aviso prévio é uma comunicação feita pelo empregador ou pelo empregado que informa sobre a intenção de rescindir o..

A Lei nº Lei 12.514/2011, que dispõe sobre as atividades do médico residente, prevê que os residentes têm direito a..

O divórcio é um processo que envolve a dissolução legal do casamento e pode ser uma experiência difícil para os..

Ficamos muito felizes e gratos quando conseguimos realizá-la. Mensagens como essa nos fortalecem a prosseguir. Agradecemos o carinho e a..

A Reforma Previdenciária de 2019 trouxe alterações significativas para as regras que estávamos acostumados na hora de se aposentar, tais..

Antes de mais nada, é necessário dizer que não há uma legislação específica acerca deste tema, apenas jurisprudências. Quando acontece?..