Arquivo de Cível - Página 3 de 4

ALIENAÇÃO PARENTAL

A alienação parental é caracterizada por uma interferência na formação psicológica da criança ou adolescente mediante atos que visam prejudicar..

Esse é um tema que ainda causa muitas dúvidas entre as pessoas. Basicamente, a principal diferença é a formalidade existente..

Segundo a Lei 13.058/2014, o compartilhamento da guarda não é preferencial ou prioritária, mas sim obrigatória, a não ser em..

De acordo com o normativo, o envio dos dados registrais pode ser realizado diretamente pelos cartórios de registro civil ou..

“O juiz de Direito Ricardo Costa D’ Almeida, da 6ª vara de Família de Fortaleza/CE, autorizou penhora de 50% do..

Via de regra, o Artigo 343 do Código Civil Brasileiro exime o devedor pelos prejuízos resultantes de caso fortuito e..

Clique aqui e conheça a lei 13.871/2019. Fonte: Senado

Quem discriminar pessoa com deficiência pode pegar até 3 anos de reclusão. Negar ou obstar emprego ou promoção em razão..

Cercas e muros pertencem aos dois proprietários, até a prova em contrário. Ambos são responsáveis pela construção e conservação e,..

Quando houver risco iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica, ou de seus..