A Lei nº Lei 12.514/2011, que dispõe sobre as atividades do médico residente, prevê que os residentes têm direito a..
Categoria: Servidor público
Servidor Público do estado de SP: Saiba seus direitos!
Aos Servidores Públicos do Estado de São Paulo são garantidos os seguintes direitos: Salário mínimo, fixado em lei com reajuste..
Entenda o Prêmio de Incentivo!
O Prêmio de Incentivo é um benefício pago mensalmente a todos os Servidores Públicos vinculado à Secretaria da Saúde, o..
Novas classes de profissionais reconhecidas dentro da área da saúde
A nova Lei 14.536/2023 trouxe uma alteração na Lei 11.350/2006 considerando os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate..
GTN – Gratificação de Trabalho Noturno
Esta ação é ajuizada com o objetivo de requerer que o valor da Gratificação por Trabalho Noturno (GTN) seja recebido..
Parabéns, Servidores Públicos!
Nessa data, reforçamos a importância do servidor público para o alcance de um bem comum, possibilitar que o Estado Brasileiro..
Sexta-parte: um benefício para Servidores Públicos
Esse benefício representa o acréscimo de 1/6 (um sexto) do valor calculado sobre os vencimentos integrais do servidor, entretanto nem..
Curso de Atualização na Previdência dos Servidores Públicos
No último dia 12, os advogados Tiago Pereira, Thie Bavia, Juliana Marckis e Mayara Mariotto, do Círculo de Servidores Públicos..
Planejamento da aposentadoria para Servidores Públicos
O planejamento da aposentadoria consiste em realizar uma análise sobre alguns pontos, tais como: Tempo de serviço Idade Contribuições previdenciárias..
ATENÇÃO, SERVIDOR ESTADUAL DE SÃO PAULO APOSENTADO!
Uma ação coletiva ajuizada em 07/2018 busca reconhecer o PIE como permanente e habitual, determinando que ele seja incorporado aos..
