Hoje vamos falar sobre um assunto importante: a rescisão do contrato de trabalho. A rescisão do contrato de trabalho ocorre..
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FGTS celebra 33 anos!
Hoje, comemoramos os 33 anos da Lei do FGTS, uma conquista de todos nós! A criação desse dispositivo foi muito..
Saque rescisão X Saque aniversário do FGTS
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador brasileiro, e consiste em um depósito..
FGTS no divórcio: Entenda como fica.
O divórcio é um processo que envolve a dissolução legal do casamento e pode ser uma experiência difícil para os..
FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem..
Liberação do FGTS para pessoa portadora de cardiopatia grave
Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região deferiu sentença determinando a liberação do FGTS para um trabalhador que ficou..
Natureza da verba trabalhista não tem relevância para incidir no FGTS
O FGTS é um direito do trabalhador que não tem caráter de contribuição previdenciária nem de imposto. Desta forma, é..
Saque extraordinário do FGTS
Em sessão remota nesta quinta-feira (30), o Plenário do Senado aprovou, por 72 votos a favor e nenhum contra, o..
Direitos trabalhistas durante a pandemia
Desde o início de abril, as empresas estão autorizadas a suspender os contratos de trabalho por tempo determinado e a..
Demissão por justa causa
Nesse caso, pode ocorrer a rescisão de contrato por justa causa, na qual o trabalhador perde vários direitos, como 13º..