2021 - Página 2 de 11 - Martucci Melillo

Para TRT-2, penhora do salário não deve comprometer subsistência

Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, apresentou duas decisões que defendiam a tese..

Quem é o segurado facultativo baixa renda? É o contribuinte do INSS que paga a alíquota reduzida das contribuições (5%..

O trabalhador com carteira assinada já está acostumado a ver todo mês o desconto da contribuição previdenciária no seu holerite…

A Black Friday deste ano será no dia 26 de novembro e, todo ano, é a mesma coisa: diversas reclamações..

Beneficiários do INSS, principalmente os idosos, aposentados ou pensionistas, precisam ficar atentos à fraude do empréstimo consignado. A ação não..

A Reforma na Previdência foi publicada em novembro de 2019, trazendo muitas mudanças em vários benefícios pagos pelo Instituto Nacional..

A prova de vida deve ser realizada anualmente para que o beneficiário continue recebendo seus benefícios, a fim de evitar..

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu que o auxílio-acidente deve ser concedido pelo Instituto Nacional do Seguro..

13º salário Quem tem direito? Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 7º: ● Trabalhadores urbanos ● Trabalhadores rurais ●..

Com tantas pessoas ficando dentro de casa, a violência doméstica aumentou significativamente desde o início da pandemia. Frente a essa..