março 2023 - Martucci Melillo

Gravidez descoberta no aviso-prévio gera estabilidade?

O aviso prévio é uma comunicação feita pelo empregador ou pelo empregado que informa sobre a intenção de rescindir o..

A Lei nº Lei 12.514/2011, que dispõe sobre as atividades do médico residente, prevê que os residentes têm direito a..

O divórcio é um processo que envolve a dissolução legal do casamento e pode ser uma experiência difícil para os..

Ficamos muito felizes e gratos quando conseguimos realizá-la. Mensagens como essa nos fortalecem a prosseguir. Agradecemos o carinho e a..

A Reforma Previdenciária de 2019 trouxe alterações significativas para as regras que estávamos acostumados na hora de se aposentar, tais..

Antes de mais nada, é necessário dizer que não há uma legislação específica acerca deste tema, apenas jurisprudências. Quando acontece?..

Esta nova lei torna obrigatório algumas coisas que até então, eram consideradas “boas práticas” dentro do ambiente de trabalho. Desta..

Aos Servidores Públicos do Estado de São Paulo são garantidos os seguintes direitos: Salário mínimo, fixado em lei com reajuste..

O Prêmio de Incentivo é um benefício pago mensalmente a todos os Servidores Públicos vinculado à Secretaria da Saúde, o..