Arquivo de Trabalhista - Página 5 de 8

Trabalhadora grávida pode ser demitida?

A possibilidade de demissão vai depender da situação. Se a trabalhadora estiver grávida e for demitida sem justa causa, a..

Os professores seguem as diretrizes da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional..

Quando registrado no regime CLT na carteira de trabalho, alguns direitos são resguardados por lei, e não podem ser mudados..

• Dispensa do trabalho para ir a pelo menos 6 consultas médicas e realizar exames durante a gestação • Gestantes..

O FGTS é um direito do trabalhador que não tem caráter de contribuição previdenciária nem de imposto. Desta forma, é..

Caneta, papel e calculadora na mão são imprescindíveis para quem está interessado e preocupado em saber qual será o valor..

A lei permite ao governo federal contratar sem licitação a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para repassar..

O texto especifica que cada uma das parcelas deve ter o valor mínimo de um salário mínimo (hoje em R$..

Antes, o trabalhador demitido tinha um prazo de 120 dias para solicitar o seguro-desemprego a partir do sétimo dia da..

Inicialmente cumpre destacar que a MP 927, de 22 de março de 2020, fora editada pelo presidente da República a..