Arquivo de direito - Martucci Melillo

Profissional Liberal: Entenda o Conceito, Vantagens, Desvantagens e Aspectos Legais

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Habilitação de Herdeiros: o que é e por que é essencial em processos judiciais? Você sabe o que acontece quando..

Benefícios do INSS para Mulheres: Como Garantir Seus Direitos? O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) oferece benefícios para proteger..

Usucapião extrajudicial é um meio de aquisição de propriedade previsto em lei, que permite ao possuidor de um imóvel obter..

O aviso prévio é uma comunicação feita pelo empregador ou pelo empregado que informa sobre a intenção de rescindir o..

A Lei nº Lei 12.514/2011, que dispõe sobre as atividades do médico residente, prevê que os residentes têm direito a..

O divórcio é um processo que envolve a dissolução legal do casamento e pode ser uma experiência difícil para os..

Antes de mais nada, é necessário dizer que não há uma legislação específica acerca deste tema, apenas jurisprudências. Quando acontece?..

Aos Servidores Públicos do Estado de São Paulo são garantidos os seguintes direitos: Salário mínimo, fixado em lei com reajuste..

Pagas por trabalhadores da iniciativa privada e por servidores públicos, as alíquotas mudaram com o aumento do salário mínimo em..