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Rescisão Indireta: Quando o Trabalhador Pode Encerrar o Contrato por Falta Grave do Empregador?

  • rainaramonaro
  • 22 de abril de 2025

Rescisão Indireta: Quando o Trabalhador Pode Encerrar o Contrato por Falta Grave do Empregador? Você já ouviu falar em rescisão..

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Rescisão do contrato de trabalho: seus direitos como trabalhador

  • Martucci Melillo
  • 24 de agosto de 2023

Hoje vamos falar sobre um assunto importante: a rescisão do contrato de trabalho. A rescisão do contrato de trabalho ocorre..

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FGTS celebra 33 anos!

  • Martucci Melillo
  • 11 de maio de 2023

Hoje, comemoramos os 33 anos da Lei do FGTS, uma conquista de todos nós! A criação desse dispositivo foi muito..

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Saque rescisão X Saque aniversário do FGTS

  • Martucci Melillo
  • 28 de abril de 2023

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador brasileiro, e consiste em um depósito..

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FGTS no divórcio: Entenda como fica.

  • Martucci Melillo
  • 27 de março de 2023

O divórcio é um processo que envolve a dissolução legal do casamento e pode ser uma experiência difícil para os..

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FGTS

  • Martucci Melillo
  • 18 de abril de 2022

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem..

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Liberação do FGTS para pessoa portadora de cardiopatia grave

  • Martucci Melillo
  • 2 de março de 2022

Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região deferiu sentença determinando a liberação do FGTS para um trabalhador que ficou..

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Natureza da verba trabalhista não tem relevância para incidir no FGTS

  • Martucci Melillo
  • 15 de dezembro de 2021

O FGTS é um direito do trabalhador que não tem caráter de contribuição previdenciária nem de imposto. Desta forma, é..

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Saque extraordinário do FGTS

  • Martucci Melillo
  • 10 de agosto de 2020

Em sessão remota nesta quinta-feira (30), o Plenário do Senado aprovou, por 72 votos a favor e nenhum contra, o..

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Direitos trabalhistas durante a pandemia

  • Martucci Melillo
  • 7 de maio de 2020

Desde o início de abril, as empresas estão autorizadas a suspender os contratos de trabalho por tempo determinado e a..

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